Trabalhos desenvolvidos pelo Cejusc na Estância Turística de Salesópolis

Sala de Adultos

Nestes poucos meses de sua existência, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Salesópolis inaugurado em 28/07/2017 atendeu à população em expediente pré-processual, orientações jurídicas por meio de seu setor de cidadania e, também, obteve resultados frutíferos em aproximadamente 100% das conciliações e mediações realizadas em expedientes processuais e pré-processuais conduzidas pelos conciliadores cadastrados.

No dia 10 de novembro de 2017 o patrono Juiz Messias José de Melo Souza do Fórum da Comarca de Salesópolis foi homenageado, pois segundo o MM Juiz Diretor, Dr Alexandre Miura Iura “a homenagem é essencial para mantermos sempre viva a memória dos magistrados que dignificaram o Judiciário Paulista. O Juiz Messias José de Melo Souza, patrono da Comarca de Salesópolis, nas palavras do Des. José Renato Nalini, representa uma baliza moral a ser seguidas pelas novas gerações”.

Sala das Crianças

O evento constou com a apresentação da Banda de Música da Polícia Militar do Estado de São Paulo e durante o evento foram assinados 03(três) termos de cooperação entre a Prefeitura de Salesópolis e o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania – CEJUSC de Salesópolis que tiveram como objetivo promover o efetivo acesso à Justiça, nas palavras de seu coordenador, MM Juiz Alexandre “Através da parceria com Município será possível realizar atendimentos itinerantes pelo CEJUSC nos bairros rurais mais distantes do Centro.

Além disso, a disponibilização pelo Município de um técnico em enfermagem facilitará a realização de exames de DNA na Comarca. Ainda, a parceria com o Município viabilizará a realização da Oficina de Pais e Filhos promovendo-se deste modo um exercício mais responsável do poder familiar.”

Assim, em 1º de dezembro de 2017 quando todo território nacional realizava a SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO o CEJUSC DE SALESÓPOLIS realizou seu primeiro trabalho SOCIAL no CEJUSC itinerante junto ao DISTRITO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, quando foram oferecidos serviços em orientação jurídica prestadas voluntariamente pelos advogados Dra. Idelaine Castilho de Campos Silva, Dr. Ivan Fernandes dos Santos e, também, atendimentos realizados em tentativa de conciliação pelos conciliadores Branca Regina Farias Xavier, Enéas Alberto de Carvalho e Aparecida Fátima de Oliveira Anselmo. Na ocasião foi reconhecida a união estável do casal Maria Angela e Lorival que vivem em comunhão feliz faz 32 anos e tiveram a oportunidade da sua regularização. Segundo o casal, o CEJUSC ITINERANTE realizou o desejo do casal de forma simples, sem burocracia, prática e rápida.

Avaliação dos instrutores

O CEJUSC ITINERANTE atuará a cada bimestre em áreas rurais da Comarca de Salesópolis a fim de aumentar o acesso à justiça, atendendo gratuitamente demandas pré-processuais nas áreas Cível e de Família, que abranjam causas relacionadas a Direito do Consumidor, cobranças, regulamentação ou dissolução de união estável, guarda e pensão alimentícia, regulamentação de visitas, entre outras.

Não há limite de valor da causa e na mesma hora em que cadastros são abertos muitos já poderão ser atendidos em sessões de conciliação e já saem com os termos de acordo em mãos, aguardando apenas pela sentença de homologação que poderá ser retirada pelo site do Tribunal de Justiça.

Ainda, em 09 de dezembro de 2017 o CEJUSC DE SALESÓPOLIS realizou seu segundo projeto social na Comarca instalando a 1ª OFICINA DE PAIS E FILHOS da Comarca de Salesópolis. Participaram do evento cerca de 50 pessoas e segundo a avaliação dos participantes e visitantes, a Oficina foi um grande sucesso e colaborará com as famílias que enfrentam a fase de reestruturação familiar. Além da parceria com a Prefeitura Municipal de Salesópolis, o Conselho Tutelar, Ministério Público, Secretaria da Educação, escolas estaduais e municipais, Presidente da ONG Caminhando Juntos, Tribunal de Justiça, todos indicaram famílias à oficina cientes que o trabalho pretende prevenir a alienação parental, na medida em que procura conscientizar o casal, protagonistas do divórcio ou da dissolução da união estável, que é importante para a criança conviver com ambos os pais, para que construa uma relação positiva e forme por si uma imagem saudável de cada um dos pais.

Arvore dos frutos

A próxima Oficina será realizada em 24/02/2018 junto ao Distrito de Nossa Senhora dos Remédios e as indicações e/ou inscrições já podem ser encaminhadas ao CEJUSC de Salesópolis sito à Rua Antonio Pereira de Souza, 30 – Centro.