Estado confirma parceria com o CONDEMAT para Plano Regional de Resíduos Sólidos

Em reunião nesta sexta-feira (12/04) com o Conselho de Prefeitos, representantes da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) confirmaram a parceria do Governo do Estado com o CONDEMAT – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê para a elaboração do Plano Regional de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos e a intenção de que o Alto Tietê seja o piloto das iniciativas em elaboração pela atual gestão para equacionar a problemática do lixo.

O CONDEMAT foi convidado, ainda, a participar do Comitê de Integração de Resíduos Sólidos, que reúne os principais órgãos estaduais envolvidos no assunto - como Cetesb e Sabesp. “Queremos trabalhar com vocês e concentrar esforços numa cooperação técnica. A prioridade do Estado será para os arranjos regionais e as soluções consorciadas”, ressaltou José Valverde, da Assessoria de Resíduos Sólidos da SIMA. “Trazemos aqui o compromisso do Governo de trabalhar para solução correta no tratamento dos resíduos, sem pensar em aterros”, acrescentou Ivan Mello, assessor do secretário estadual Marcos Penido.

Em 2017, o CONDEMAT assinou um Termo de Cooperação Técnica com o Estado para a elaboração do Plano Regional de Resíduos Sólidos. Em razão das várias mudanças ocorridas no comando da Secretaria de Meio Ambiente na gestão passada, a parceria não avançou. No mês passado, a direção do Consórcio solicitou ao secretário Penido a prioridade na retomada do protocolo de intenções e a resposta positiva foi apresentada nesta sexta-feira, já com definições sobre as tratativas técnicas entre Estado e Alto Tietê.

“Até pela proximidade com a Capital e por ser uma região com extensa área ambiental e produtora de água, é muito importante que o Alto Tietê possa ser escolhida como piloto para o novo modelo de destinação de resíduos sólidos que o Estado vai implantar”, destacou o presidente do CONDEMAT, prefeito Rodrigo Ashiuchi. “O CONDEMAT é o consórcio com o maior número de cidades da Região Metropolitana de São Paulo, com três milhões de habitantes, e tem como característica a união entre os prefeitos”, completou, ao lado dos prefeitos José Luiz Monteiro (Arujá), Adriano Leite (Guararema), Guti Costa (Guarulhos), Vanderlon Oliveira Gomes (Salesópolis) e Fábia Porto (Santa Isabel), do vice-prefeito de Ferraz de Vasconcelos, Karin El Nashar; dos chefes de Gabinete de Mogi das Cruzes, Romildo Campelo, e de Poá, Rogério Tarento; e do secretário de Governo de Biritiba Mirim, Régis Taziri.

Entre as ações já definidas pelo Estado e CONDEMAT, está a concepção do termo de referência para elaboração do Plano Regional de Resíduos, o qual trará um diagnóstico da situação nos municípios do Alto Tietê e apontará as melhores soluções tecnológicas para a destinação dos resíduos.

A Região tem uma produção diária de aproximadamente três milhões de toneladas de resíduos e apenas as cidades de Guararema e Guarulhos possuem aterros próprios, sendo que essa última teve o empreendimento interditado recentemente. As outras dependem da iniciativa privada, sendo que a destinação final ocorre, em média, a 60 km de distância.

“Não adianta resolver a questão dos resíduos em apenas um município porque isso acarreta problemas para os outros. Passamos por dificuldades recentes com enchentes e uma das causas disso é a destinação incorreta dos resíduos”, pontuou Daniel Teixeira de Lima, coordenador da Câmara Técnica de Gestão Ambiental do CONDEMAT e secretário municipal do Verde e Meio Ambiente de Mogi das Cruzes.

“Há grande expectativa de que aqui, pelo CONDEMAT, possamos ter iniciativas pilotos para o Estado dar um salto na questão dos resíduos sólidos”, concluiu José Valverde, da SIMA.