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Redução dos níveis hídricos no Alto Tietê tem destaque no 1º Fórum Regional da Água

Em evento promovido pelo Condemat, municípios colocam desafios para a preservação do principal recurso natural e reivindicam mais recursos para cidades produtoras de água


A redução dos níveis dos mananciais do Alto Tietê e a baixa disponibilidade hídrica da Região foram evidenciadas durante o 1º Fórum Regional da Água realizado na última terça-feira (18/09) na cidade de Salesópolis, numa iniciativa do CONDEMAT – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê. Com o objetivo de provocar reflexões sobre os desafios para preservação do principal recurso natural, o evento reuniu técnicos do meio ambiente das 11 cidades e palestrantes da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Fundação Agência de Bacia do Alto Tietê (Fabhat), Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, The Natural Conservancy (TNC) e dos serviços autônomos de água de Guarulhos e Mogi das Cruzes.


Ainda durante o Fórum, realizado propositalmente na semana em que se comemora o Dia do Rio Tietê (dia 22), o CONDEMAT encaminhou tratativas com a Fabhat para auxiliar os municípios na elaboração de projetos para obtenção de recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Serviços) e com aTNC para expandir o programa de Pagamento por Serviços Ambientais para mais cidades do Alto Tietê (hoje ele funciona apenas em Salesópolis). Além disso, foi entregue um ofício à SMA para que o Alto Tietê seja atendido o quanto antes com a nova metodologia para compatibilização dos planos diretores com a Lei Específica, o que possibilitará que as cidades façam o licenciamento de empreendimentos nas áreas de mananciais.


“Também é uma luta da Região a compensação financeira para os municípios produtores de água, que possuem restrições de desenvolvimento e têm, ao seu encargo, o custeio para a preservação dos mananciais”, destacou o presidente do CONDEMAT, prefeito Rodrigo Ashiuchi.


“Sabemos da importância da preservação da água. Mas como prestar um bom serviço público para a população sem se desenvolver? Esse fórum acontece numa boa hora para iniciar as tratativas que nos possibilitem fazer o trabalho que a população espera”, completou o prefeito Vanderlon Oliveira Gomes, prefeito de Salesópolis, cidade onde está a nascente do Rio Tietê e que tem 98,5% do território protegido pela Lei de Mananciais.


Na abertura, o coordenador da Câmara Técnica de Gestão Ambiental, Daniel Teixeira de Lima, apresentou um diagnóstico da Região, onde 8 dos 11 municípios dependem exclusivamente da água do Rio Tietê e um deles parcialmente.


“Muito recentemente passamos pela crise hídrica, que afetou diretamente o Alto Tietê, que fornece água para a Região Metropolitana de São Paulo e não houve o retorno adequado. Aliás, os recursos financeiros também não voltam para os municípios como deveriam. Além de berço d’água, o Alto Tietê também é o Cinturão Verde da Região Metropolitana e ele só pode existir se tem água. Estamos sofrendo a periferização ambiental, onde o meio ambiente, que é nosso grande atrativo, está se transformando em vilão. O que falta é pensar de forma adequada na Região e esse Fórum tem o objetivo de provocar os debates para vir com as soluções”, enfatizou o coordenador da Câmara Técnica.


Diretor-presidente da Fabhat, Hélio Suleiman assumiu o compromisso com o CONDEMAT de auxiliar os municípios, principalmente os pequenos, a elaborar projetos e competir de maneira igualitária por recursos financeiros. Ele informou que o recém-aprovado Plano de Bacias prevê investimentos de R$ 50 milhões para a Região até 2045, o que corresponde a um terço dos investimentos previstos para toda a bacia. Dentre esses recursos, está a liberação de R$ 1 milhão para o CONDEMAT contratar estudos que visam a compensação pela produção de água.



“O plano é um instrumento de planejamento e gestão. O compromisso da agência é avançar na preservação da Bacia e o Condemat é um parceiro importante”, ressaltou Suleiman, ao pontuar que a disponibilidade hídrica no Alto Tietê é de 135 m³ por segundo enquanto a média estadual é de 800 m³ por segundo. “90% dessa água é para o abastecimento humano, o que nos leva a constatação que é muita gente no lugar errado”, constatou o diretor-presidente da Fabhat.


Representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, a assessora técnica Marcia Maria do Nascimento recebeu das mãos do presidente do CONDEMAT o ofício em que é solicitada agilidade no processo para compatibilização da Lei Específica do Alto Tietê para possibilitar o licenciamento em áreas de mananciais em atividades de caráter local, como residência, comércio e serviços. “O principal desafio que temos é integração, corresponsabilidade e gestão compartilhada. Vocês, do Alto Tietê, estão assumindo esse desafio e buscando melhoria para a Região, principalmente de gestão territorial e qualidade de água”, ressaltou a assessora da secretaria estadual.


À frente do painel Conservação e Recuperação de Mananciais, com abordagem sobre o Pagamento por Serviços Ambientais, um dos programas municipais desenvolvidos na Bacia do Alto Tietê, o gerente nacional da The National Conservancy (TNC), Samuel Barreto, enfatizou a redução dos níveis hídricos e o alto índice de perdas de água no Brasil, cuja média é de 35%, mas chega a 70% em algumas regiões. Com atuação mundial, a ONG tem uma das suas bases na recuperação de florestas para o equilíbrio de oferta e demanda. Das 12 áreas prioritárias elencadas no Brasil, três estão no Alto Tietê - Salesópolis, Mogi das Cruzes e Biritiba Mirim. Atualmente, a ONG possui convênio com Salesópolis, onde produtores rurais recebem recursos financeiros para recuperação ecológica de suas propriedades. Desde 2014 já foram pagos mais de R$ 22 milhões.


Em Mogi ainda não há pagamento por serviços ambientais, mas a TNC mantém um convênio para o cadastro ambiental rural. A meta, no entanto, é expandir a parceria e integrar outros municípios.


“Nosso programa se inspira em Nova Iorque, que recuperou sua capacidade hídrica porque soube proteger aquelas áreas que eram fundamentais para o abastecimento da região metropolitana. Ainda temos, no Alto Tietê, oportunidades para muitas intervenções”, finalizou o gerente da TNC.


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