Condemat realiza encontro com TCE sobre prestação de contas no terceiro setor

O CONDEMAT – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê, em parceria com a Prefeitura de Mogi das Cruzes, promove nesta segunda-feira (01/07) um encontro de gestores públicos e representantes de entidades sociais com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) para abordar o tema “Prestação de Contas do Terceiro Setor”. O evento será no auditório do Cemforpe (Rua Antenor Leite da Cunha, 55 – Nova Mogilar), às 10 horas.

Para a palestra “Prestação de Contas do Terceiro Setor”, o CONDEMAT convidou Rafael Rodrigues da Costa, chefe de fiscalização da Unidade Regional de São José dos Campos (UR7) do TCE-SP. Ele apresentará as principais diretrizes na gestão de contratos das prefeituras com entidades sociais e esclarecerá dúvidas.

O evento regional integra a programação do Seminário de Gestão Pública promovido pela Prefeitura de Mogi das Cruzes durante toda a próxima semana. O prefeito Marcus Melo ressalta que municípios e entidades sociais estão empenhados em atender ao Marco Regulatório do Terceiro Setor, em vigor desde 2017. Mas lembra que ele traz muitas mudanças na forma de contratação e repasses de verbas, o que ainda gera muitas dúvidas e diferentes interpretações.

“Por isso, a importância do CONDEMAT promover esse encontro dos gestores municipais e entidades com o Tribunal, que é quem fiscaliza as contas e tem condições de orientar sobre os procedimentos que devem ser seguidos pelas Prefeituras para a gestão eficiente dos recursos”, afirma o prefeito de Mogi das Cruzes.

O encontro com o TCE na segunda-feira é aberto para os gestores públicos das 11 prefeituras que integram o CONDEMAT, assim como para representantes de entidades sociais que atuam nos municípios, principalmente nas áreas da assistência social, educação, esporte e saúde.

O credenciamento para o evento será liberado a partir das 9h30.