CONDEMAT vai liberar estudos sobre royalties da água

Na manhã de domingo, 22 de setembro, dia do Rio Tietê, realizou-se no palco da Praça Padre João Menendes na Estância Turística de Salesópolis um ato em que foi assinado pelo presidente do Condemat, prefeito da cidade de Suzano, SP, Rodrigo Kenji Ashiuchi juntamente com o prefeito da Estância Turística de Salesópolis um documento que será encaminhado a FIPE para que a mesma faça estudos para apontar os valores da compensação financeira pelo fornecimento de água para a Região Metropolina de São Paulo.

Os municípios do Alto Tietê são responsáveis pela produção de 30% da água que abastece a Região Metropolitana de São Paulo e não recebe qualquer compensação por abrigar cinco grandes reservatórios.

Estiveram presentes ao evento o prefeito da Estância Turística de Salesópolis, Vanderlon Oliveira Gomes, prefeito de Suzano e presidente do Condemat, Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi; deputado estadual, Estevam Galvão de Oliveira; deputado federal, Marco Bertaiolli; prefeitos de Biritiba Mirim, Walter Tajiri; Mogi das Cruzes, Marcus Melo; Secretário Estadual de Meio Ambiente, Marcos Penido; presidente da câmara municipal de Salesópolis, Claudio do Prado Moraes e os vereadores Cristian Luiz Candelária, Mario Barbosa Pinto, Sérgio dos Santos, Paulo Cézar Monteiro e Nilson Satolu Imamura.

Os estudos para compensação financeira dos municípios, que têm áreas comprometidas por reservatórios e possuem restrições do uso e ocupação do solo, serão realizados pela FIPE - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas. O investimento será de R$ 980,1 mil, com recursos obtidos pelo CONDEMAT junto ao Fundo de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (Fehidro).

A FIPE terá o prazo de 12 meses para concluir os estudos, os quais vão apontar os parâmetros de cálculos para estabelecer os valores de compensação, assim como as fontes de repasses desses recursos.

“Esse projeto do CONDEMAT beneficiará não apenas os municípios que possuem represas, mas todas as cidades que estão inseridas em área de proteção de mananciais dentro da Bacia do Alto Tietê. Estamos falando diretamente de 25 municípios, sendo 7 deles na nossa Região. Além disso, a nossa conquista abrirá precedentes também para outras bacias hidrográficas do Estado”, ressaltou o presidente do CONDEMAT, Rodrigo Ashiuchi, prefeito de Suzano.

Os royalties da água são uma das principais bandeiras do Conselho de Prefeitos do CONDEMAT, principalmente porque os municípios são obrigados a cumprir uma série de exigências para a preservação ambiental, ao mesmo tempo em que possuem restrições para o desenvolvimento de atividades econômicas. Além disso, o Alto Tietê é responsável pela produção de 30% da água que abastece a Região Metropolitana de São Paulo e não recebe qualquer compensação por abrigar cinco grandes reservatórios.

“Estamos UNIDOS e trabalhando para o bem estar de toda a população da Estância Turística de Salesópolis que com o retorno financeiro pelo royalties da água iremos melhorar cada vez mais a qualidade de vida de todos”, disse o prefeito Vanderlon a nossa reportagem.