CONDEMAT realiza palestra sobre impacto da Reforma nos municípios

Estão abertas as inscrições para a palestra Reforma da Previdência e seus Impactos nos Municípios, que o CONDEMAT – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê promove no próximo dia 1, em Mogi das Cruzes. Voltado principalmente para gestores públicos, o evento abordará os diferentes impactos nas prefeituras com e sem regime próprio de Previdência Social, regras, obrigatoriedade e a importância do planejamento estratégico.

A palestra será realizada no Theatro Vasques, das 9 às 12 horas. As inscrições podem ser feitas, gratuitamente, pelo site do Consórcio (www.condemat.sp.gov.br). O evento é realizado em parceria com a ABCPREV Gestão e Formação Previdenciárias e conta com o apoio da Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios (APEPREM) e da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM).

A palestra será dividida em duas etapas. Na primeira, a professora e consultora jurídica Magadar Briguet abordará os diferentes impactos da Reforma, as regras, obrigatoriedade da Previdência Complementar e a gestão no cadastro de servidores. Na segunda etapa, o professor e consultora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Vagner Sandoval, falará sobre a importância do planejamento estratégico para os municípios.

“Estamos num momento muito importante para o País com o avanço da Reforma da Previdência, que vai refletir diretamente nas prefeituras e exigir adequações num curto espaço de tempo para não comprometer o funcionamento da máquina pública”, comenta o prefeito Rodrigo Ashiuchi, presidente do CONDEMAT, ao lembrar que as prefeituras figuram entre as grandes empregadoras nos municípios.

Dos 12 municípios que integram o CONDEMAT, cinco possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). São eles: Biritiba Mirim, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes e Suzano. Os demais estão dentro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou seja, as aposentadorias e pensões estão subordinadas ao INSS.