Gestores do Alto Tietê participam de oficina sobre novo modelo de financiamento da saúde

Gestores do Alto Tietê participam nesta quarta-feira (04/03) de uma oficina sobre o Novo Modelo de Financiamento da Atenção Primária à Saúde, que tem o objetivo de discutir o custeio das políticas de saúde nos municípios através do Sistema Único de Saúde (SUS). A capacitação será promovida pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (COSEMS/SP) a partir das 9 horas, na Escola de Governo de Mogi das Cruzes, e terá a participação de representantes das cidades do CONDEMAT – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê.

A oficina vai ser realizada em dois períodos. Durante a manhã será discutido o novo modelo de financiamento de atenção básica e os impactos nos municípios do Alto Tietê. Na parte da tarde serão feitos exercícios de análise prática com as equipes municipais sobre os impactos para cada cidade da Região.

Além dos gestores da saúde, são convidados também técnicos que atuam no planejamento e execução orçamentária e financeira das prefeituras.

Em vigor desde o início do ano, o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde extinguiu alguns custeios fixos para as prefeituras e estabeleceu parâmetros para o custeio baseados na tipologia do município (urbano, rural ou intermediário), no critério social de cada habitante (vulnerabilidade socioeconômica e perfil demográfico), indicadores de desempenho e incentivo por ações estratégicas.

“São mudanças significativas, que impactam diretamente o custeio da saúde pública. As exigências dos modelos de equipe e cadastramento de população ainda são desafios grandes para todos os municípios, que precisam do apoio tanto do Governo Federal quanto do Estadual para não ter nenhuma perda de recurso e estrutura”, ressalta Adriana Martins, coordenadora da Câmara Técnica de Saúde do CONDEMAT e diretora do COSEMS/SP.

Segundo ela, a capacitação desta quarta-feira visa justamente sanar dúvidas e apoiar os municípios na adequação ao novo modelo para minimizar os impactos. A partir de 2021, se não houver alteração na quantidade de pessoas e equipes cadastradas na Atenção Primária à Saúde, os municípios do Estado de São Paulo poderão perder aproximadamente 732 milhões de reais.