Apoio financeiro federal chega para cidades do CONDEMAT

Primeira parcela de R$ 85,3 milhões entrou hoje no caixa das prefeituras. Do valor, 80% é para recompor perdas de arrecadação e 20% destinados para ações de enfrentamento ao coronavírus

As cidades da região começaram a receber na terça-feira (09/06) o apoio financeiro da União destinado aos municípios durante a pandemia. O repasse total para a área do CONDEMAT – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê será de R$ 341,4 milhões, em quatro parcelas de junho a setembro.

A primeira parcela, que entrou hoje nas contas das prefeituras, soma R$ 85,3 milhões. Desse valor, 80% são para recompor as perdas de arrecadação dos municípios e os outros 20% destinados para as ações de enfrentamento ao coronavírus.

Nos 12 municípios do CONDEMAT, Guarulhos é o único que receberá ajuda superior a R$ 100 milhões. O repasse para a cidade será de R$ 154,5 milhões. Mogi das Cruzes terá o segundo maior apoio, no total de R$ 49,9 milhões, seguido por Itaquaquecetuba, para onde serão destinados R$ 41,5 milhões.

Os menores repasses são para Salesópolis e Santa Branca – R$ 1,9 milhão e R$ 1,6 milhão, respectivamente.

Para receber o apoio financeiro, os municípios tiveram que de declarar no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) do Tesouro Nacional (STN) que o município não tem ação judicial contra União.

“É um recurso que chega em boa hora para ajudar os municípios que, em sua maioria, acumulam perdas de arrecadação nos meses de abril e maio e estão com dificuldades para fazer frente às despesas. A estimativa na área do CONDEMAT é de uma queda de 20% na receita nos últimos dois meses, principalmente de impostos como ISS, IPTU e ICMS. O apoio da União é essencial para minimizar os impactos e, principalmente, permitir os investimentos necessários no enfrentamento da doença e manutenção das cidades”, diz o coordenador da Câmara Técnica de Finanças, Caio Vieira.

A expectativa é de que as próximas parcelas sejam pagas até a segunda semana dos meses de julho, agosto e setembro.