Dia Mundial da Água: Região celebra conquistas e se prepara para desafios

Um dos grandes desafios deste ano será a implementação do marco regulatório do saneamento

No Dia Mundial da Água, comemorado nesta segunda-feira (22/03) o CONDEMAT- Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê celebra as últimas conquistas na valorização dos recursos hídricos da região e se prepara para novos desafios.

Os recursos hídricos são um dos principais destaques da região que é responsável pela produção de cerca de 30% da água que abastece a Região Metropolitana do Estado por meio do Sistema Produtor do Alto Tietê (SPAT), formado por cinco barragens: Ponte Nova, Paraitinga, Biritiba, Jundiaí e Taiaçupeba, que estão distribuídas pelos municípios de Salesópolis, Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes e Suzano. Santa Branca, que está localizada em outra bacia, também contribui para a geração de água que abastece municípios do Rio de Janeiro.

Com toda essa potência produtiva, uma das principais conquistas viabilizadas pelo CONDEMAT, foi a contemplação com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) para contratação de estudo para compensação financeira aos municípios produtores de água que possuem restrições ambientais de uso e ocupação do solo decorrente da Lei de Proteção aos Mananciais, uma das mais fortes bandeiras defendidas pelo consórcio. O estudo está sendo executado pela Fundação Estudo de Pesquisas Econômicas (FIPE).

Nos próximos dias o consórcio deve dar início a outro estudo, também com recursos do FEHIDRO liberados no final do ano passado, para elaboração de estudos hidrogeológicos de disponibilidade de águas subterrâneas e determinação do uso atual de água na agricultura irrigada com vistas à identificação de novas ofertas para a redução da demanda superficial do setor hortifrutigranjeiro na Área de Proteção e Recuperação de Mananciais do Alto Tietê.

De acordo com a coordenadora da Câmara Técnica de Gestão Ambiental do CONDEMAT, Claudete Canadá, são conquistas importantes que vêm sendo construídas passo a passo. “São projetos importantes e desafiadores que terão resultado a longo prazo, porém cada avanço é uma conquista a ser celebrada, sobretudo pela disposição dos municípios na preservação dos recursos hídricos da região, que vem colocando a água como pauta prioritária em várias frentes seja na compensação financeira aos municípios produtores; seja na busca pelo uso equilibrado e consciente; no combate aos crimes ambientais e na valorização da região, que é uma das principais produtoras de água do Estado”, reforçou Claudete.

Entre os desafios previstos para este ano, a coordenadora cita que o principal deles será no apoio aos municípios no cumprimento de metas e planos do novo marco regulatório do setor de saneamento básico, que prevê a regionalização como medida para a universalização dos serviços de água e esgoto.

“A atuação da Câmara Técnica de Gestão Ambiental será fundamental na atualização dos planos de saneamento dos municípios e uma série de etapas necessárias à universalização dos serviços e o aprimoramento das condições de saneamento básico na região”, encerrou.