Municípios serão selecionados para projeto-piloto de RCC conforme critérios técnicos

Lançamento do projeto regional de combate ao descarte irregular de resíduos da construção civil aconteceu nesta segunda-feira (07/06)

A Câmara Técnica de Gestão Ambiental e Sustentabilidade do CONDEMAT – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê deve anunciar ainda neste mês quais os municípios da região serão selecionados para compor a etapa inicial do projeto-piloto regional de combate ao descarte irregular de resíduos sólidos da construção civil (RCC), desenvolvido em parceria com a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), por meio do Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS). O lançamento do projeto foi realizado nesta segunda-feira (07/06) de maneira virtual, como parte das celebrações em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no último sábado, dia 5 de junho.

A seleção dos municípios será feita a partir de critérios técnicos, levando em conta as cidades que já possuem Plano Municipal de Resíduos da Construção Civil e outras legislações que abordem o tema; municípios que contam com sistema de fiscalização e combate ao descarte irregular de resíduos da construção civil e municípios que têm descarte irregular em maior parte de áreas ambientalmente protegidas.

De acordo com dados da SIMA, os 12 municípios do CONDEMAT geram em torno de 5 mil toneladas de resíduos da construção civil por dia. Para o presidente do CONDEMAT, Rodrigo Ashiuchi, a destinação correta dos resíduos da construção civil é um problema existente em todo o Estado, sobretudo na Região Metropolitana, devido à conurbação existente.

“Essa parceria com a SIMA é muito importante para tratar este tema tão amplo, que é um problema enfrentado por todo o Estado. É muito importante que nossa região passe a integrar este projeto-piloto, buscando soluções integradas, além de iniciar um trabalho de transformação deste material para que ele possa voltar para a sociedade com a aplicação de forma correta”, disse.

O diretor do Departamento de Fiscalização da SIMA, Rafael Frigério fez a apresentação do projeto, explicando o principal objetivo, que é estabelecer uma efetiva de fiscalização ambiental integrada entre as instâncias governamentais estadual e municipal, com foco na minimização dos impactos decorrentes dessa prática irregular, oferecendo suporte técnico aos municípios, bem como instrução e capacitação dos agentes de fiscalização envolvidos, abordando tanto a legislação e atuação na esfera ambiental, como o uso das tecnologias disponíveis para condução dos trabalhos.

“Ainda neste mês iniciaremos os trabalhos de forma integrada com os municípios para estabelecermos um plano de monitoramento e fiscalização integrada com uso de tecnologia e fluxos definidos, e uso adequado de informação como subsídio para fortalecer trabalho de tomada de decisões regionais e aumentar o protagonismo dos municípios nesta sistemática”, disse.

O coordenador do Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS), José Valverde falou da importância do projeto. “O lançamento deste projeto-piloto é um grande marco para a região, que irá proporcionar esta integração agregando efetividade e tecnologia, planejamento e ação, para o bem da região e do meio ambiente”, disse.

De acordo com o cronograma apresentado pela SIMA, nos próximos quatro meses serão realizadas as ações de planejamento e diagnóstico para a execução das atividades a partir do mês de outubro.

Também participaram do lançamento do projeto-piloto o secretário executivo da SIMA, Luiz Ricardo Santoro; o coordenador de Fiscalização e Biodiversidade, Sérgio Marçon; o coordenador Planejamento Ambiental da SIMA, Gil Scatena; o especialista ambiental, Wagner Cabelho; o assistente Executivo da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental da Cetesb, Cristiano Kenji Iwai; o comandante de Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo, Coronel Motoka; o secretário executivo do CONDEMAT, Adriano Leite e a coordenadora e adjunta da CT de Gestão Ambiental e Sustentabilidade do CONDEMAT, Claudete Canada e Solange Wuo.