Salesópolis, SP: Tribunal arquiva denúncia dos vereadores oposicionistas e afirma que não há irregularidade

Prefeito Rodolfo Marcondes, PODEMOS

Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) se manifestou em relação à denúncia apresentada por membros da oposição acerca de irregularidades nos gastos com eventos municipais. Segundo a decisão, não foram encontradas evidências de irregularidades, e o tribunal arquivou a denúncia, considerando-a improcedente.

A oposição, em sua tentativa de barrar a realização do pregão para o registro de preços visando futuras locações para festividades, não obteve sucesso. A argumentação apresentada pelos opositores foi rebatida pela maioria, que defendeu a transparência e a legalidade dos processos administrativos relacionados aos eventos promovidos pela gestão.

É lamentável que questionamentos sobre os gastos com festividades estejam sendo levantados apenas neste mandato, como se houvesse um interesse genuíno em fiscalizar e assegurar a correta aplicação dos recursos públicos. A postura da oposição tem gerado discussões entre os vereadores e, mais importante, entre a população, que acompanha de perto as ações governamentais.

O despacho do TCESP, onde ressalta a regularidade das práticas financeiras do município, pode ser lido na íntegra e traz um alívio para aqueles que acreditam na necessidade de promover eventos que fomentem a cultura e a economia local.

Esses acontecimentos ressaltam a importância da fiscalização e do diálogo construtivo entre a situação e a oposição, fundamental para o equilíbrio democrático e o progresso da cidade.

Trecho do Despacho do TCESP:

"Diante do exposto, não estando configurado interesse no processamento deste feito, por versar sobre questões sujeitas à Auditoria ordinária já realizada pelos órgãos técnicos desta Corte, DETERMINO o ARQUIVAMENTO deste Expediente".

Após análise detida dos documentos apresentados, conclui-se que não há indícios suficientes que comprovem as alegações de irregularidade nos procedimentos adotados para a realização dos eventos.

O pregão é um meio legítimo e eficaz para garantir a melhor contratação de serviços, atendendo ao interesse público.”*

Essa decisão traz uma perspectiva positiva e abre caminho para que a administração pública continue seus esforços na promoção de atividades que envolvem a sociedade e valorizam as tradições locais.